De forma a dar resposta às críticas que têm surgido devido à gestão dos territórios amazónicos, Jair Bolsonaro assinou no dia de ontem um decreto que proíbe as queimadas no Brasil durante 60 dias, intervalo que corresponde ao período de seca na Amazónia.

No entanto, é permitido realizar queimadas para o “controlo fitossanitário quando autorizado pelo órgão ambiental competente, para práticas de prevenção e combate a incêndios e práticas de agricultura de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas”, lê-se no documento ao qual a Folha de S. Paulo teve acesso.

Ricardo Salles, Ministro do Ambiente, já havia anunciado a medida na segunda-feira, durante uma entrevista a um programa chamado “Roda Viva”. Foi o ministro brasileiro que entregou a proposta ao Palácio do Planalto.

O decreto tem como objetivo reforçar a proteção ambiental, através de medidas que serão anunciadas e formalizadas ao longo da próxima semana. Depois de severas críticas de caráter nacional e internacional, o governo de Bolsonaro vem agora apresentar medidas de combate à desflorestação, como propostas de exploração mineral e vegetal no território da floresta amazónica, ou a regularização da actividade de garimpo.

No Brasil, as queimadas servem para renovação de pastagens ou eliminação de restolhos e de sobrantes de exploração florestal ou agrícola e só podiam ser realizadas em alguns estados mediante autorização do órgão ambiental competente. No entanto, as queimadas ilegais são comuns, para criar terreno para actividades agro-pecuárias e agricultura.

A Amazónia continua a arder

De acordo com a Reuters, a floresta continua a arder através do estado da Rondónia. Apesar de na terça-feira ter havido alguns aguaceiros, estes não foram capazes de conseguir apagar os focos. A tão aguardada chuva poderá demorar semanas a chegar, de acordo com a agência meteorológica brasileira.

80 mil focos de incêndios no Brasil foram identificados só no ano de 2019, onde mais de metade aconteceram na floresta Amazónica. Apesar da calma do Governo brasileiro – cujo ministro da defesa, Fernando Azevedo e Silva afirmou que “a situação não era clara” mas que estava “sob controlo” e já estava “a acalmar” – os especialistas continuam a lançar alertas.

Há quem diga que o pior do fogo está para vir, como é o caso do engenheiro florestal Tasso Azevedo, que defende que nos próximos meses “serão de alto risco”.

“Os incêndios florestais dependem essencialmente de dois factores: combustível e ignição. A floresta derrubada quando seca é o combustível, e a ignição em estação seca é quase sempre uma acção antrópica [mão humana]. Não é acidente”, escreve. “A floresta que queima agora foi derrubada em Abril, Maio e Junho. O que veio abaixo em Julho e Agosto vai queimar em Setembro e Outubro. Como a área detectada de desmatamento cresceu muito em Julho (278%) e Agosto (118% até o dia 23), o pior do fogo ainda está por vir”, defende ainda o engenheiro.

O Brasil perdeu, de 1985 a 2018, 89 milhões de hectares de áreas naturais em todo o território, detalha o jornal O Globo, que cita os dados do MapBiomas, um projecto colaborativo de universidades, empresas de tecnologia e ONG para monitorizar o uso da terra no Brasil. Muita dessa área serve de pastagem para a agro-pecuária e a Amazónia foi um dos territórios que mais perdeu para o sector: em 2005 havia 45 milhões de hectares de pastagens; em 2018 eram 53 milhões.