Estes certificados começaram a ser emitidos em Portugal em 16 de junho e, desde então e até ao final de terça-feira, já foram disponibilizados mais de um milhão de comprovativos de que o seu portador foi vacinado contra a covid-19, efetuou um teste com resultado negativo ou já recuperou da doença, adiantou à Lusa fonte dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde.

Na sequência do acordo dos Estados-membros para facilitar a livre circulação dos cidadãos na UE de forma segura durante a pandemia, o documento, em Portugal, poderá ter outras funcionalidades, já que o Governo prevê que possa ser utilizado em “matéria de tráfego aéreo e marítimo, de circulação em território nacional e de acesso a eventos de natureza cultural, desportiva, corporativa ou familiar”.

A primeira utilização prática do certificado digital aconteceu no fim de semana, uma vez que uma das condições para entrar e sair da Área Metropolitana de Lisboa, onde se verifica uma alta incidência de infeções com o coronavírus SARS-CoV-2, era ser detentor desse comprovativo.

Sendo um documento de utilização comum e uniforme em toda a UE, assim como nos países do Espaço Económico Europeu - Islândia, Liechtenstein e Noruega -, cabe às autoridades nacionais definir as regras da sua utilização interna.

Considerado pelo primeiro-ministro, António Costa, como uma das prioridades da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, que terminou na quarta-feira, o acordo político com o Parlamento Europeu sobre este “livre-trânsito” comunitário foi alcançado em 20 de maio, a tempo de “salvar” a época de verão.