Prazo para limpeza de terrenos termina esta semana
Coimas por infração foram aumentadas para o dobro.
O prazo para limpeza de terrenos por particulares, produtores florestais e entidades gestoras de terrenos termina a 15 de maio. Os Bombeiros Voluntários de Santo Tirso alertam que "este procedimento é obrigatório e necessário para evitar incêndios de grandes proporções".
À semelhança do que tem acontecido desde 2018, as coimas voltaram a ser aumentadas em dobro, podendo ir de 280 a 10 mil euros, no caso de pessoa singular, e de 3 mil a 120 mil euros, no caso de pessoas coletivas.
Em 2020, a GNR registou 24.225 situações de incumprimentos de limpeza de terrenos e elaborou 6.327 autos por infração. Só nesse ano o valor total das coimas foi de 2,96 milhões de euros.
Esta é uma operação que tem que obedecer a regras específicas:
- Manter limpa uma faixa de terreno de 50 metros à volta da habitação e outras edificações;
- Cortar os ramos das árvores até 4 metros acima do solo;
- Manter um espaçamento de 4 metros entre árvores (10 metros para pinheiros e eucaliptos);
- Cortar árvores e arbustos a menos de 5 metros da edificação e impedir que os ramos se projetem sobre o telhado.
