"Ouvidos hoje os especialistas, os partidos e, ao longo das últimas semanas, o Governo, tudo visto e ponderado, decidi não renovar o estado de emergência", afirmou o Presidente da República.

Marcelo fala ao país, a partir do Palácio de Belém, em Lisboa, depois de ouvir os partidos sobre o fim do estado de emergência, que o próprio já tinha dito esperar que terminasse no fim deste mês.

O atual período de estado de emergência - o 15.º decretado pelo Presidente da República no atual contexto de pandemia de covid-19 - termina às 23.59 horas de sexta-feira, 30 de abril.

O estado de emergência, que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias, só pode ser declarado por períodos renováveis de 15 dias, com consulta ao Governo e autorização do parlamento.

Mais de cinco meses de estado de emergência

Nunca antes tinha sido declarado em democracia. Para permitir medidas de contenção da covid-19, vigorou entre 19 de março e 2 de maio do ano passado, durante 45 dias, e após um intervalo de seis meses voltou a ser decretado, com efeitos a partir de 9 de novembro, tendo sido sucessivamente renovado até ao presente, por mais de cinco meses.

Ao abrigo do estado de emergência, o executivo determinou um dever geral de recolhimento domiciliário e a suspensão de um conjunto de atividades, a partir de 15 de janeiro deste ano, e uma semana mais tarde deixou de haver aulas presenciais.

Em 15 de março começou o desconfinamento, com a reabertura gradual de estabelecimentos de ensino e do comércio, dividida em quatro etapas, que prosseguiu em 5 e 19 de abril, embora com alguns municípios com maior taxa de incidência não tenham avançado para a fase seguinte.

A última etapa do plano de desconfinamento do Governo está prevista para a próxima segunda-feira, 3 de maio.

Fonte: JN