A Direção-Geral da Saúde atualizou a norma sobre a seleção de candidatos à dádiva de sangue. A orientação sexual dos candidatos deixou de ser questionada pelos profissionais de saúde aquando da inscrição dos potenciais dadores. 

De acordo com a atualização da norma da Direção-Geral da Saúde (DGS), publicada esta sexta-feira, a elegibilidade dos candidatos é baseada em critérios "científicos, epidemiologicamente sustentados, visando acautelar o risco e respeitando os princípios da proporcionalidade, precaução, confidencialidade, equidade e não-discriminação".

O questionário de avaliação de fatores de risco, que integra o documento, identifica como fatores de risco relacionados com a sexualidade, o contacto sexual com parceiros utilizadores de drogas ilícitas, com múltiplos parceiros e com parceiros com os vírus do VIH e hepatites B ou C.

É também fator de risco o contacto sexual a troco de dinheiro, drogas ou outros, ou com parceiro cujo comportamento é desconhecido. Mas não é perguntado se houve contactos com parceiros do mesmo sexo.

A necessidade de clarificar os requisitos para as doações de sangue surgiu depois de terem sido denunciados casos de alegadas discriminações por parte de profissionais de saúde.

Presentes, no início de março, numa audição conjunta das comissões parlamentares de Saúde e de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, da Assembleia da República, os responsáveis pela DGS admitiram a necessidade de clarificar o documento.

Aos deputados, a Direção-geral da Saúde reafirmou compromisso da instituição "com a igualdade, a não-discriminação em toda e qualquer circunstância, e a ciência".

Válter Fonseca diretor do Departamento da Qualidade justificou a revisão da norma: "Há, de facto, um aspeto que consideramos que merece clarificação: a norma coloca a referência na sua fundamentação num documento técnico-normativo da DGS mais antigo, que identifica alguns grupos de risco para a infeção VIH e é esse conjunto de grupos que refere alguns conceitos, como o de homens que tiveram sexo com outros homens. E esta referência cruzada merece certamente uma clarificação", disse na altura o responsável.

Fonte: Jornal de Notícias