
PJ investiga esquema de fraude fiscal praticado por stands do Norte
Buscas passaram pelo concelho vizinho.
A Policia Judiciária está a realizar dezenas de buscas em stands de automóveis de várias cidades do Norte. Em causa está a presumível prática dos crimes de fraude fiscal qualificada, branqueamento, falsificação de documentos, falsidade informática, lenocínio e associação criminosa.
Foram detidas sete pessoas na sequência das 70 buscas domiciliárias e não domiciliárias realizadas nos concelhos do Porto, Vila Nova de Gaia, Gondomar, Vila do Conde, Póvoa de Varzim, Braga, Barcelos, Paredes, Vila Nova de Famalicão e Ponte de Lima. Entre os detidos estão três empresários do ramo automóvel e dois contabilistas certificados, com idades entre os 35 e os 50 anos.
Na operação denominada de "Roda Livre", as autoridades pretendem "esclarecer um esquema de fraude fiscal que se aproveita da existência de dispares regimes de tributação incidindo sobre a transação de um mesmo bem", neste caso em relação a viaturas automóveis, "alterando artificial e dolosamente o regime de IVA [Imposto Sobre o Valor Acrescentado] aplicado".
Com este esquema, segundo a investigação, os arguidos conseguiam reunir "as condições para que, no fim de uma cadeia de transações, o sujeito passivo último" lograsse "alienar uma viatura automóvel onerada de uma carga fiscal muito menor daquela que deveria ter".
"Nesse sentido, através de um conluio entre todos os envolvidos, introduziram no mercado nacional viaturas a um preço de venda ao público, significativamente inferior ao preço normal de mercado, gerando uma significativa distorção no setor automóvel, que acompanha um prejuízo para o erário publico estimado, por ora, em cerca de 4,3 milhões de euros", explica a PJ em comunicado.
A força de investigação acrescenta que "instrumentalmente, esta organização criminosa falsificou documentos e introduziu e modificou dados informáticos", utilizando os ganhos "da atividade ilícita na sua promoção, com vista a obter posição de relevo no setor, além da aquisição de bens materiais e na exploração de estabelecimentos onde se favorecia o exercício de prostituição".
No decurso das diligências "foi apreendida documentação diversa relativa à prática dos factos, viaturas automóveis, material informático e dinheiro".
A operação policial envolveu investigadores e peritos de diversos departamentos da Polícia Judiciária, além de elementos da Autoridade Tributária.
Os detidos vão ser presentes a primeiro interrogatório judicial para aplicação de medidas de coação.