António Costa anunciou, esta quarta-feira, que Portugal vai elevar o estado de alerta, em todo o território continental, passando do estado de contingência para o estado de calamidade.

A decisão foi tomada em sede do Conselho de Ministros e em causa está o aumento de casos diários de covid-19. "Infelizmente, Portugal não é exceção e podemos classificar a evolução da pandemia no nosso país como uma evolução grave", afirmou o primeiro-ministro após a reunião do Governo.

A situação de calamidade entra em vigor a partir da meia-noite desta quinta-feira com novas medidas mais restritas. À semelhança das anteriores, a medida deverá ser revista de 15 em 15 dias.

Conheça as oito novas medidas:

- Elevar o nível de alerta para estado de calamidade em todo o território nacional, "podendo o Governo adotar todas as medidas necessárias para conter a pandemia, como conter a circulação";

- Proibidos os ajuntamentos na via pública com mais de cinco pessoas, aplicando-se também esta medida a outros espaços comerciais;

- Limitar os eventos familiares "como casamentos, batizados e outros" a 50 participantes, sendo que terão de cumprir as normas de distanciamento físico e utilização de máscaras;

- Proibir todos os festejos académicos e atividades de caráter não-letivo ou científico;

- Reforço das ações de fiscalização destas regras na via pública e nos estabelecimentos;

- Agravar coimas até 10 mil euros em pessoas coletivas que não assegurem o cumprimento das regras em vigor quanto à lotação e afastamento que é necessário assegurar nesses estabelecimentos;

- Recomendar o uso de máscara na via pública e a utilização da aplicação StayAway Covid e a comunicação através desta aplicação sempre que haja um teste positivo;

- Apresentar à Assembleia da República uma proposta de lei para que seja imposta a obrigatoriedade da máscara na via pública.