Na nota, a Zero começa por reiterar que a "SECIL existe naquele local por ser muito anterior à criação do Parque Natural", e que "a importância paisagística e os valores naturais únicos associados à Serra da Arrábida nunca permitiriam desde há algumas décadas a instalação de uma indústria de cimento naquela zona".
A Associação mostra-se ainda "surpreendida com a proposta da SECIL" que "conseguiu há cerca de treze anos garantir o abaixamento da cota de exploração da pedreira até 60 metros acima do nível do mar, assegurando reservas que o ritmo de utilização da altura se estimava permitir o funcionamento da fábrica até pelo menos 2040". Assim, com "um ritmo de exploração mais lento", a Zero diz não entender a "intenção de estender a área de pedreira".
"A permanência da indústria de cimento irá ser inevitavelmente maior, para além de que é uma indústria em risco face ao peso que tem na emissão de gases com efeito de estufa no contexto da indústria portuguesa", advoga ainda.
No documento, a Zero refere também que, de acordo com o Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida, a instalação de novas pedreiras ou a ampliação das existentes "está entre as atividades interditas", o que impossibilita uma eventual intenção da SECIL.
"Em segundo lugar", acrescenta, "não pode ser feita a alteração da classificação do regime de proteção da área envolvente, nem ser considerada uma eventual equivalência entre as áreas recuperadas da atual pedreira e futuras áreas a serem abrangidas pela expansão pretendida".
A Associação considera ainda que a ampliação é "inadmissível", uma vez que a nova legislação "não deve permitir de forma explícita em áreas protegidas qualquer ampliação da área de exploração de pedreiras".
Por fim, "tendo o Ministério do Ambiente e Ação Climática eleito a biodiversidade e a preservação de Portugal Natural, a ameaça que parece assim existir sobre a Serra da Arrábida deve ser imediatamente posta de parte, independentemente da abertura da ZERO para melhor compreender os propósitos da SECIL com esta intenção de expansão agora identificada e confirmada".
Fonte: Observador
Foto: António Pereira
