Medidas gerais:

- Ajuntamentos limitados a 10 pessoas;

- Estabelecimentos comerciais não podem abrir antes das 10 horas (com exceções);

- Horário de encerramento dos estabelecimentos entre as 20 e as 23 horas, por decisão municipal;

- Em áreas de restauração de centros comerciais, limite máximo de 4 pessoas por grupo;

- Proibição de venda de bebidas alcoólicas nas estações de serviço e, a partir das 20 horas, em todos os estabelecimentos (salvo refeições);

- Proibição de consumo de bebidas alcoólicas na via pública.

Regresso às aulas:

Regresso às aulas em regime presencial, entre 14 e 17 de setembro:

- Readaptação do funcionamento das escolas à nova realidade sanitária;

- Planos de contingência em todas as escolas;

- Distribuição de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual);

- Referencial de atuação perante caso suspeito, caso positivo ou surtos.

Restaurantes, cafés e pastelarias:

- Nos restaurantes, cafés e pastelarias a 300 metros das escolas, limite máximo de 4 pessoas por grupo.