Na conferência de imprensa desta quarta-feira, a secretária de Estado Adjunta e da Saúde, Jamila Madeira, destacou a "redução consistente do número de casos confirmados" e o facto de, entre janeiro e junho deste ano, a despesa em medicamento em ambulatório do SNS se situar nos 683 milhões de euros, um crescimento de 5,4% em relação ao ano anterior.

"O contexto de pandemia não travou o fundamental acesso dos portugueses aos medicamentos", disse Jamila Madeira. "De janeiro a julho de 2020, foram aprovados 36 novos medicamentos para utilização dos utentes. O SNS continua empenhado em corresponder às necessidades dos portugueses", acrescentou a secretária de Estado Adjunta e da Saúde.

Por sua vez, Rui Santos Ivo, presidente do Infarmed, disse que a Autoridade de Saúde "está a trabalhar nas reservas quer a nível das instituições, a nível mais local, quer a nível nacional, para criar condições para os próximos meses". "Já foram tratados com o Remdesivir 133 doentes no SNS", disse ainda Rui Ivo, acrescentando que "há algumas vacinas que estão em desenvolvimento e o Infarmed está a trabalhar para que possa haver um procedimento conjunto para as disponibilizar a todos os cidadãos da União Europeia". "Estamos a trabalhar (...) junto das empresas farmacêuticas, junto dos distribuidores, junto das farmácias, no sentido de que de facto os medicamentos possam estar disponíveis em função das necessidades", explicou o presidente do Infarmed.

O Infarmed está também envolvido "no processo europeu de aquisição da vacina para a covid". "Há um conjunto alargado de vacinas que estão em desenvolvimento", sendo que algumas passaram agora para a fase três dos ensaios clínicos. "É um processo com alguma complexidade, porque temos de coordenar a fase em que as vacinas estão, as quantidades que irão ser produzidas, e depois as condições em que as diferentes empresas as vão disponibilizar", acrescentou Rui Ivo.

Ainda sobre as vacinas, Rui Ivo salientou que "há muitas em desenvolvimento, quase duas centenas", e há as que estão em estado mais avançado, sendo que "há contanto com cerca de 10 empresas nessa fase". Sobre o Remdesivir, "trata-se de uma quantidade para satisfazer as necessidades deste momento", explicou o presidente do Infarmed. As quantidades a serem distribuídas serão reveladas nos próximos dias, mas Rui Ivo assinalou que Portugal conta, neste momento, com "quantidades disponíveis" no SNS.

Para os portugueses que vão de férias, a diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, aconselhou a que se informem sobre as medidas de precaução. "Todos, mesmo sem ser em tempo covid, antes de nos deslocarmos, sobretudo para fora do país ou dentro do país para uma região autónoma, devemos saber o que é que nos espera nesse país ou nessa região".

Sobre a aprovação do ventilador Atena por parte do Infarmed, mesmo depois de peritos o terem chumbado, o Rui Ivo recordou que a falta de ventiladores era um problema mundial pelo que foi necessária a ativação de "mecanismos excecionais". "Houve várias iniciativas que foram desenvolvidas, desde logo procedimentos de aquisição dos ventiladores, mas também a possibilidade de haver produção de ventiladores baseada em mecanismos excecionais que estão previstos na legislação", explicou o presidente do Infarmed. "A Comissão Europeia entendeu sublinhar e reforçar, junto dos Estados-membros, a aplicação dessas normas excecionais que permitiam a introdução no mercado de dispositivos médicos em geral" e foi nesse contexto que o Infarmed aprovou "um procedimento especial para os ventiladores, face à situação concreta que existia".

Relativamente às juntas médicas, a "realidade é que sofreram um atraso durante o estado de emergência e ainda assim já foram reabertas", mas há um "lastro de atraso muito significativo" que é preciso recuperar, sobretudo no que diz respeito aos novos atestados, tendo em conta que a prorrogação ou renovação da validade dos atestados médicos foi prolongada até 31 de dezembro, afirmou Jamila Madeira.

Sobre a final da Taça de Portugal, a diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, recordou que foram criadas "regras muito restritas para que as competições desportivas pudessem retomar sem pôr em perigo a segurança dos intervenientes" e que "o mesmo se vai aplicar à final da Taça", esperando "que o comportamento dos adeptos seja igualmente exemplar". "Comemorar não é proibido, mas sempre com a devida distância", disse. "Não haverá público nas competições que restam, que são a final da Taça e a competição europeia que Portugal vai acolher [Liga dos Campeões]".

Acerca dos psicólogos afetos à linha de apoio Saúde 24 - depois das notícias sobre a situação de alguns profissionais com vínculos precários e mesmo com salários em atraso -, Jamila Madeira disse que há questões burocráticas por resolver, mas garantiu que "todos os que já providenciaram a documentação necessária para poderem receber a respetiva contribuição, já a receberam".

O surto em Moura "está ativo e continua sob grande vigilância, com 28 casos positivos", assinalou Graça Freitas. Já foram testadas mais de 150 pessoas e o surto "ainda não está totalmente estabilizado", mas está "controlado e acompanhado pelas autoridades de Saúde".

Relativamente ao segundo surto de um matadouro em Tomar, Graça Freitas afirmou que "envolve muitas pessoas" e já foram feitos mais de 300 testes. "Esta empresa tem muitos trabalhadores, mais de 300 pessoas envolvidas, têm sido feitos regularmente testes", disse, acrescentando que o surto começou no dia 20 de julho e que de terça-feira para hoje já apresenta mais 18 casos, num total de 71.

Graça Freitas salientou que os contactos destes casos têm todos sido alvo de inquérito epidemiológico por parte das autoridades de saúde. Neste momento, vincou, estão a fazer-se "inquéritos com muita rapidez para identificar contactos e para quebrar cadeias de transmissão e está a funcionar muito bem".

Em relação aos centros de dia e a sua reabertura, "é uma matéria que está a ser trabalhada pela Segurança Social e pela Direção-Geral" e já há "um documento para a abertura com regras", com o "mínimo de risco". Quanto aos lares, que merecem "maior atenção", são o foco das autoridades de saúde desde o início e as visitas serão tratadas consoante as regiões e a organização das ARS. Ainda sobre o tema, a secretária de Estado Adjunta e da Saúde destacou a criação de um programa de apoio no valor de 10 milhões de euros que permite aos lares adquirirem os equipamentos de proteção individual na preparação de uma eventual segunda vaga.

"É importante perceber que vivemos em contexto de pandemia, que nos vai acompanhar durante alguns meses. Temos procurado uma retoma gradual das atividades no contexto do novo normal e o Governo reavalia e reajusta todas as semanas a evolução da situação e a retoma da atividade noturna também tem sido avaliada", explicou a secretária de Estado quando questionada sobre o facto de os trabalhadores daquele setor exigirem uma resposta do Governo quanto a uma data da reabertura da atividade.

"A região autónoma da Madeira tomou uma decisão sobre a utilização de máscaras e, portanto, as pessoas sabem que quando se dirigirem para passar férias ou por outro motivo à região autónoma devem observar as medidas que estão recomendadas". Quanto ao uso obrigatório de máscara, Graça Freitas recordou que esse "é um método de barreira que ajuda" e que a recomendação é da utilização "em determinadas circunstâncias", sobretudo em espaços fechados "quando não é possível manter a distância entre as pessoas".

Portugal registou, nas últimas 24 horas, três mortes e 203 novos casos de infeção por covid-19, 72% na região de Lisboa e Vale do Tejo. Ao todo, contam-se 50.613 infetados e 1725 óbitos.

Fonte:JN