Marcelo falou ao país e as suas palavras foram fortes!
É oficial! Há Estado de Emergência até, pelo menos, dia 2 de abril.
O processo começa a partir da meia-noite de hoje, podendo ser renovados por outro período semelhante.
As medidas serão todas determinadas amanhã e deverão proibir deslocações não essenciais e implicar, se necessário, cercas sanitárias em algumas zonas, um pouco ao exemplo de Ovar.
O direito à greve fica proibido durante esta altura. Haverá obrigação de laboração de alguns funcionários em áreas fundamentais, tais como a Saúde, Bens Alimentares e e áreas ligadas diretamente à Economia.
Efetuar-se-ão controlos sanitários um pouco por todo o país. O direito à Resistência fica suspenso e todos os cidadãos deverão acatar as ordens das Forças de Segurança Pública, sem contestação.
Por enquanto, ainda não haverá recolher obrigatório.
MEDIDA ACEITE POR TODOS OS RAMOS DO PODER EXECUTIVO
António Costa aceitou as medidas propostas pelo Presidente da República, mas lembrou que "a democracia não será suspensa", frisando que devemos "viver numa sociedade decente (...), onde ninguém deve ser deixado ao abandono".
António Costa apelou ao sentido comunitário dos portugueses e pediu que estes se ajudem mutuamente. Costa falou da importância de manter a cadeia de distribuição de produção de bens essenciais.
UM DISCURSO FORTE
Foi com um tom sério e sóbrio que Marcelo Rebelo de Sousa se dirigiu hoje aos portugueses.
"Portugueses acabei de decretar estado de emergência. Uma medida excepcional, num tempo excepcional", afirmou. "Vai ser um teste nunca vivido ao Sistema Nacional de Saúde e à sociedade portuguesa".
Marcelo revelou que nesta decisão houve união entre todos os setores do Governo.
"Vai ser um desafio à nossa maneira de viver e à nossa economia", teceu, elencando os efeitos nas importações e exportações.
Marcelo não poupou no vernáculo. "Isto trata-se de uma "guerra", avisou.
O presidente da República elogiou os profissionais de Saúde e todos os que têm tornado possível a continuação da existência de produtos essenciais nas prateleiras dos supermercados. Falou do bem maior, elogiou a postura dos portugueses. Agora, "é nosso dever acatar" as emanações do Estado.
"Apostamos na contenção para limitar o contágio e evitar uma procura muito rápida do Serviço Nacional de Saúde (...). Sabia e sei que há portugueses" que não o aceitarão de ânimo leve, mas que terão de o fazer, afirmou.
Marcelo lembrou que o estado de emergência não irá fazer um milagre "num curto espaço de tempo", mas mostrou-se otimista, agradecendo ao Parlamento a contribuição com opiniões de todos os partidos, e ao ter autorizado esta sua missiva.
"Devemos aprender com os outros (...). O povo português tem sido exemplar", disse. Marcelo mostrou confiança e determinação "pelos meses que estão pela frente".
O presidente da República elencou cinco razões para tomar esta medida:
1 - Antecipação de reforço de poderes públicos.
2 - Prevenção, permitindo o Governo tomar decisões com maior rapidez e noutra escala.
3- Certeza: Garantir o fundamento jurídico das medidas tomadas.
4- Contenção: Combater a crise de saúde pública, garantido produção de bens essenciais.
5- Unidade e avaliação para assegurar os resultados tomados de forma mais controlada.
2 - Prevenção, permitindo o Governo tomar decisões com maior rapidez e noutra escala.
3- Certeza: Garantir o fundamento jurídico das medidas tomadas.
4- Contenção: Combater a crise de saúde pública, garantido produção de bens essenciais.
5- Unidade e avaliação para assegurar os resultados tomados de forma mais controlada.
"Estes são tempos de gravidade excepcional". "Esta não é um tempo de interrupção de democracia", e também "não é uma vacina nem uma solução milagrosa". Marcelo quer as decisões "mais cedo do que mais tarde", e lembrou que as próximas semanas serão importantes para salvar vidas.
O presidente apelou a todos os portugueses para fazer a sua parte. "Só se salvam vidas se a economia não morrer", nestes "longos meses". É importante manter a produtividade para manter "viva a nossa economia". Assim é "em tempo de Guerra", disse.
"Só há um efetivo inimigo (...) que tem vários nomes, "fadiga", "cansaço", (...)" entre outros.
"Temos que lutar todos os dias contra ele. As batalhas são muitas. Tudo o que nos enfraquecer e dividir nesta guerra irá enfraquecer-nos".
"O caminho ainda é longo. É difícil e é ingrato, mas acredito que vamos vencê-lo. Nas nossa história vencemos sempre desafios essenciais!".
O Parlamento mostrou-se favorável às medidas tomadas, embora alguns deputados tenham acusado a demora na decisão de medidas drásticas e eficazes.
Embora as cores políticas, "muito mais é o que nos une do que aquilo que nos separa", ouviu-se na Assembleia da República.
[Em atualização]
Imagem: "Notícias ao Minuto"
