
Violação de ordens das forças de segurança é crime de desobediência
Quem não cumprir as instruções das autoridades incorre no crime de desobediência.
O desrespeito de determinações das forças de segurança no âmbito do Estado de Alerta decretado para fazer face ao Covid-19 será considerado "crime de desobediência" sujeito a "medidas sancionatórias agravadas", anunciou hoje o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita.
A informação avançada pelo Jornal de Notícias revela que o governo anunciou que vão ser enviadas SMS aos portugueses em caso de necessidade, por causa do coronavírus, e disse que quem não cumprir as instruções, nomeadamente no que diz respeito à quarentena, incorre no crime de desobediência.