Devolver garrafas de plástico vai passar a render 2 ou 5 cêntimos
Numa fase posterior do projeto, as recompensas podem vir a ser aumentadas.
Um despacho do Ambiente publicado esta sexta-feira, em Diário da República, anuncia que a reciclagem de garrafas de plástico usadas resultará em recompensas para os consumidores.
2 cêntimos por cada embalagem entre 0.1 e 0.5 litros e 5 cêntimos no caso da capacidade ir dos 0,5 aos dois litros. Estes são os valores fixados do sistema de incentivo à devolução de embalagens de bebidas em plástico.
Os ganhos, no entanto, não podem ser rentabilizados, como explica a lei: “O prémio a atribuir não poderá ser em numerário, devendo ser adotado um mecanismo alternativo para resgate do montante pelo consumidor, nomeadamente por via de talão de desconto rebatido em compras, descontos em lojas, atividades ou serviços, sorteios ou donativos a instituições de solidariedade social”.
Os estabelecimentos comerciais inseridos nesta prática têm agora até ao dia 31 de dezembro, data em que o projeto-piloto entra em vigor, para ceder gratuitamente um espaço para a implementação da máquinas de recolha.
Do despacho também faz parte a possibilidade de que estas recompensas venham a ser aumentadas numa fase posterior do projeto, depois de serem medidos os resultados da iniciativa.