O alerta é feito pelo Conselho Nacional de Educação no relatório Estado da Educação 2017, que esta quarta-feira será aprovado, e também defende a eliminação do 2.º ciclo para se reduzir os níveis de retenção.

Desde 2010, ano de publicação do primeiro Estado da Educação, que o CNE sublinha o "envelhecimento acentuado e progressivo" dos professores mas é a primeira vez que os conselheiros pedem um estudo ao Governo sobre o envelhecimento e projeção de aposentações e alertam para a falta de docentes nos próximos anos.

"Tendo em conta o envelhecimento da população docente e a redução na procura dos cursos de formação de professores, urge fazer e divulgar rapidamente um estudo da necessidade de novos professores ara os diversos grupos de recrutamento", lê-se no documento que será hoje aprovado pelos conselheiros.

A quebra na natalidade que determinou uma redução de 17,6% de alunos desde 2008 e perspetiva menos seis mil alunos a entrar, por ano, no 1.º ciclo até 2020, a diminuição nos professores, especialmente no ensino público, é superior. Num contexto em que o peso orçamental dos salários e a recuperação do tempo de serviço congelado dos professores isola o Governo no Parlamento, que não exclui uma revisão da carreira docente na próxima legislatura, o CNE alerta para uma previsível rutura do sistema.

"O que mais me preocupa é se esse planeamento está ou não a ser feito", assume Maria Emília Brederode Santos, presidente do CNE.

No ano letivo 2016/2017, 38,5% dos professores tinham entre 50 e 59 anos; 8,3% tinham mais de 60, sendo que destes, 1164 (0,8%) tinham mesmo 65 ou mais, quase o dobro dos que tinham menos de 30 (582). Os educadores de infância são os mais envelhecidos: 74,2% tinham mais de 50 anos. No 1.º ciclo essa percentagem é de 35,6%, no 2.º é de 50% e no 3.º ciclo e secundário é de 45,2%. Comparativamente com os outros estados membros da União Europeia só a Grécia tem menos professores com menos de 30 anos do que Portugal. A somar a este cenário nunca houve tão poucos candidatos a cursos de Educação Básica. Este ano letivo, após as três fases do concurso nacional de acesso, num total de 21 licenciaturas em 12 ingressaram menos de dez estudantes. O Politécnico da Guarda não recebeu nenhum aluno e no de Portalegre apenas entrou um.

A presidente do CNE sublinha: apesar dos muitos progressos (a taxa de escolarização no secundário passou de 4,3% em 1971 para 77,6% em 2017, por exemplo), "o sistema ainda é injusto" e precisa continuar a melhorar. "É preciso pensar em modos de intervenção diferente".

"Sistema discriminatório"
O relatório recomenda que a organização dos ciclos de ensino seja repensada e ponderada a eliminação do 2.º ciclo. A medida, defende Maria Emília Brederode Santos, facilitaria a transição entre ciclos e reduziria os níveis de retenção, ainda elevados.

"Um ano para entrar, outro para sair" - é assim que é definido o 2.º ciclo, composto pelo 5.º e 6.º anos. Sem paralelo na Europa, Maria Emília Brederode Santos não assume uma nova fórmula (dois ciclos de seis anos ou três de quatro anos, por exemplo). "Há vários tipos de organização mas o que se deseja é diminuir as retenções" e aqueles dois anos, considera, "são um obstáculo", já que as reprovações sobem no 5.º e depois no 7.º (ano do Básico com mais chumbos).

Apesar dos níveis de reprovação terem atingido mínimos históricos ainda são um problema. Nas escolas continua a vingar a "cultura de retenção", como a primeira medida para resolver o insucesso. E em Portugal, quem mais chumba são alunos de estratos sociais, económicos e culturais abaixo da média. O que leva a presidente do CNE a defender que o sistema "ainda é discriminatório".

A taxa de retenção no 2.º ano (primeiro em que é possível reprovar) foi em 2016/2017 de 7,4%, a segunda mais alta do Ensino Básico, só superada pelos chumbos no 7.º ano (11,4%). A presidente do CNE acredita que os níveis se devem a dificuldades na aprendizagem da leitura e da escrita e considera que deviam ser um alerta para se repensar o 1.º ciclo, nomeadamente as metas.

"Não se pretende o facilitismo mas sim mais e melhores aprendizagens", frisa. O grande "obstáculo" que mina o sistema é que se começa a chumbar cedo e uma percentagem elevada acumula três ou mais retenções durante o percurso. Quanto mais velhos "maior é a taxa de retenção". Por exemplo, a taxa de retenção é de 6,7% no 2.º ano entre os alunos de sete anos, mas de 9,1% nos de 8 anos e de 23,3% nos de 10. No Secundário, as retenções também baixaram. No 12.º, são mesmo o nível mais baixo da década: 27,5% (nas regiões do Algarve, Alentejo Litoral, Alto Alentejo e Trás-os-Montes é acima dos 30%).

Chumba-se mais no Interior
As diferenças estatísticas não são acentuadas ou relevantes mas os dados indicam que no Interior do país chumba-se mais e consequentemente os níveis de conclusão e médias de exames e provas nacionais também são, regra geral inferiores. Há no entanto regiões que contrariam essa interioridade. Alto Minho, Ave, Cavado, Douro têm retenções abaixo da média nacional em todos os anos de escolaridade. É na Beira Baixa, Beiras e Serra da Estrela, Área Metropolitana de Lisboa, Baixo Alentejo e Algarve que mais se reprova no ensino básico. No secundário, a tendência mantém-se. Há regiões, no 12.º que atingem níveis superiores a 30% (Alentejo litoral, Algarve, Trás-os-Montes, Alto Alentejo e Área Metropolitana de Lisboa).

Consequentemente, as taxas de conclusão é de médias também são inferiores no Interior. Por exemplo, no Alto Minho a percentagem de alunos que termina o secundário sem chumbar é de 40,1% nos concelhos do Interior e de 49,2% nos do Litoral.

Fonte: JN