Município assina protocolo que promove igualdade e não discriminação
Santo Tirso foi um dos 16 Municípios da Área Metropolitana do Porto a assinar protocolo.
A Câmara Municipal de Santo Tirso assinou, na passada terça-feira, um protocolo de cooperação com a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género. O objetivo passa por conseguir igualdade e não discriminação.
Foram 16 os municípios signatários da Área Metropolitana do Porto, que assumem agora a vontade de promover, executar, monitorizar e avaliar a implementação de medidas e ações que concorram para a territorialização da Estratégia Nacional para a Igualdade e Não-Discriminação 2018-2030 “Portugal + igual”.
Desta forma, Santo Tirso vai implementar um Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação (PMIND), através da criação de uma EIVL – Equipa para a Igualdade na Vida Local.
Garantir serviços de atendimento, informação e encaminhamento para pessoas vítimas de violência, através de um trabalho em rede, a nível local, e enquadrado na Rede Nacional de Apoio às Vitimas de Violência Domestica são outros pontos importantes do protocolo.
A cooperação entre os envolvidos, pretende “contribuir para o desenvolvimento de uma cultura de direitos humanos, igualdade entre mulheres e homens, não discriminação e não-violência, junto das populações”.
“Estamos já a apoiar cerca de 30 vítimas de violência doméstica através de vários mecanismos como o Plano Municipal de Emergência Social”, salienta José Pedro Machado, vereador da Câmara Municipal de Santo Tirso, acrescentando ainda que “a implementação do Plano Municipal para a Igualdade e não Discriminação vai permitir-nos aprofundar o plano de intervenção”.
A Rede Social, presidida pela Câmara Municipal, desenha, anualmente, medidas de apoio às vítimas de violência doméstica. O acompanhamento é feito por técnicos devidamente habilitados para o atendimento, encaminhamento e acompanhamento psicossocial.