“O Cantinho das Quatro Patas” e o “Abrigo de Paredes” saíram ilesos de um processo movido contra estas duas instituições tirsenses de abrigo de cães. De acordo com o Ministério Público (MP) não há “crueldade em manter animais num espaço sujo, com lixo, dejetos e mau cheiro", enuncia um despacho judicial.

O caso que data de 2017 criou bastante celeuma e causou indignação perante os defensores dos animais, mas sem resultados práticos.

As tratadoras dos espaços alegaram falta de meios para tratarem melhor os animais, embora muitas vozes discordantes se fizessem ouvir, algumas das quais que tentaram mesmo resgatar os animais das instituições.

De acordo com os queixosos, para além da situação “miserável” em que os animais se encontravam, os dois abrigos não promoviam de forma correta a adopção dos animais, o que agravava progressivamente a qualidade de vida destes no espaço.

Um documento a que a agência Lusa teve acesso por parte do MP admite que os abrigos não prestavam as ideais condições aos animais que ali se encontram e, “deveriam estar mais limpos”, apesar que no entender daquele órgão, não existir “crueldade em manter animais num espaço sujo, com lixo, dejetos e mau cheiro”, alegam. Para serem alvos de coacções, de acordo com o Ministério Público, os abrigos teriam que provocar dor, revelar tratamentos atrozes de forma indiferente, ou premeditada.

O caso remonta ao final do ano transacto, quando ambas as instituições de Santo Tirso, localizadas na Serra do Sobrado, foram alvo de denúncia de particulares, incrédulos com a condição em que os animais viviam. O caso seguiu após visitas da GNR do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) e da autoridade veterinária municipal de Santo Tirso para tribunal.

Perante o desfecho do julgamento Joana Dias dos Santos, uma das promotoras da denúncia, afirmou sentir-se "impotente". Para a queixosa "ficou muita coisa por esclarecer", embora reconheça que houve por parte do Cantinho das Quatro Patas uma tentativa de melhorar as coisas.

De acordo com o Código Penal, quem tratar mal ou abandonar animais domésticos passa a ficar privado do direito de ter animais num período que pode ir até cinco anos, incorrendo ainda num ano de prisão ou multa até 120 dias.