A Direção Executiva do SNS (DE-SNS) aprovou a candidatura à requalificação do Bloco de Partos.

O “Programa de Incentivo Financeiro à Qualificação dos Blocos de Parto do Serviço Nacional de Saúde”, publicado através do Despacho n.º 557/2023, de 11 de janeiro, consagra que a qualificação dos blocos de parto das unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS) é uma medida estruturante na criação de condições de qualidade e segurança para grávidas, recém-nascidos e profissionais de saúde, contribuindo para a humanização dos cuidados prestados. 

O Programa de Incentivo valorizava as candidaturas de acordo com os seguintes critérios: a) Cumprimento dos requisitos técnicos definidos pela Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS, I. P.); b) Coerência entre o diagnóstico de necessidades, a intervenção proposta e os resultados esperados em termos de resposta aos desafios de acesso, qualidade, segurança e humanização dos cuidados pré e pós-natais e dos partos; c) Adequação do cronograma e do plano orçamental; d) Capacidade de obter apoios financeiros externos ao Ministério da Saúde; e) Valorização estratégica da proposta, em função do impacto no SNS.  

A candidatura do CHMA foi apresentada em parceria com os Municípios de Famalicão, Trofa e Santo Tirso, com o valor global de 283.887,37€, e mereceu um financiamento de 251.426,17€. Os restantes 32.461,20€ serão assegurados pelos três Municípios, o que revela, de acordo com o comunicado da DE-SNS de apresentação dos resultados do Programa, “a relevância desta área para a sociedade civil”.

A candidatura do CHMA procurava, principalmente, obter financiamento para a renovação completa dos seus equipamentos – recorde-se que o Bloco de Partos foi recentemente objeto de obras de beneficiação, orientados para a humanização dos cuidados e conforto da grávida e acompanhante.

O financiamento aprovado permitirá instalar os mais modernos sistemas de monitorização do parto, unidades de reanimação e outros equipamentos de última geração, bem como mobiliário diverso, incluindo novas camas de parto. Inclui também uma pequena obra de ampliação do bloco de partos, que permitirá criar mais uma sala, melhorando a capacidade de resposta do Serviço. A realização destes investimentos, que têm de estar concluídos até ao final deste ano, permitirá reforçar a comodidade e sobretudo a segurança de todo o trabalho de parto, das grávidas e recém-nascidos.

O CHMA não pode deixar de congratular-se com a aprovação desta candidatura e não pode deixar de manifestar o seu agradecimento aos três Municípios envolvidos, que, desde a primeira hora, se associaram ao projeto com entusiasmo e com importante compromisso financeiro.