O teletrabalho, que tem por referência o local da empresa e não o concelho de habitação de cada trabalhador, deixa de ser obrigatório, exceto para indivíduos imunodeprimidos e para os quatro concelhos que não irão avançar no desconfinamento.
Covid-19: Há novas regras do desconfinamento e novidades na testagem
Saiba o que muda a partir de 14 de junho.
O Governo decidiu esta quarta-feira prolongar a situação de calamidade em Portugal continental até 27 de junho, no âmbito do combate à pandemia da covid-19, anunciou a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva.
A maior parte do território nacional está com a situação epidemiológica controlada, contudo, há quatro concelhos que não irão avançar no processo de desconfinamento: Lisboa, Braga, Odemira e Vale de Cambra.
Nenhum concelho irá recuar no desconfinamento, mas há dez que estão em alerta: Albufeira, Alcanena, Arruda dos Vinhos, Cascais, Loulé, Paredes de Coura, Santarém, Sertã, Sesimbra e Sintra.
Para estes e todos os restantes concelhos (à exceção dos quatro que não vão avançar), as regras, a partir de 14 de junho, são:
- Restauração passa a funcionar até à 1h00, com admissão possível até à meia-noite;
- Atividades de comércio a retalho vão começar a funcionar de acordo com o seu horário;
- Serviços públicos desconcentrados passam a poder ser acedidos sem marcação prévia;
- Eventos de natureza familiar estão limitados a uma lotação máxima de 50%;
- Modalidades amadoras passam a poder ter público, com lugares marcados e uma lotação máxima de 33%;
- Empresas com mais de 150 trabalhadores "num mesmo posto de trabalho" passam a ter de os testar;
- Táxis e TVDE passam a poder transportar pessoas no banco de trás sem limitações, mas o banco da frente continua a não poder ser utilizado;
- Testes passam a ser obrigatórios para aceder a eventos com "um certo número de convidados", definido pela Direção-Geral da Saúde e que será anunciado em breve.
O custo dos testes nos eventos onde vão ser obrigatórios fica a cargo do organizador, esclareceu a ministra.