Porfírio Vale, juiz do Tribunal de Famalicão, foi condenado  a uma pena de um ano e oito meses de prisão, com dois anos de pena suspensa, pelo crime de violência doméstica sobre a ex-mulher. O arguido está ainda obrigado a frequentar uma formação de prevenção de violência e a pagar uma indeminização no valor de 15 mil euros à vítima.

O arguido e a assistente estiveram casados durante 10 anos e têm um filho menor, tendo o divórcio ocorrido em finais de 2015.

O Ministério Público (MP) tinha arquivado a queixa da ofendida, mas a Relação do Porto e o Supremo Tribunal de Justiça determinaram que o caso fosse a julgamento.

Deram por suficientemente indiciado que o juiz “atormentou” a ofendida através de conversas telefónicas (estas não provados em julgamento), correios eletrónicos e centenas de mensagens de telemóvel, a partir de 2015, ano de oficialização do divórcio.

A pronúncia do processo concluiu pela existência de indícios de que o arguido, "a pretexto de resolver aspetos de regulação do poder parental e das partilhas”, procurou intimidar e controlar a ex-mulher, “comprometendo a sua autoestima” e ofendendo-a na sua honra e consideração.

A defesa do juiz Porfírio Vale disse já que vai recorrer do acórdão para o Supremo Tribunal de Justiça.