“A OMV considera injusto que se critique uma Direção-Geral sem se assumir que houve responsabilidades políticas”, salienta a organização, em comunicado.

A estrutura representativa do setor entende ser necessário maior investimento para fazer face à “realidade” da evolução dos animais de companhia.

Para a OMV, “a evolução rápida e exigente que tem tido o papel dos animais de companhia” exige “uma dotação de recursos, quer humanos quer financeiros, o que não tem acontecido nos últimos anos, havendo, pelo contrário, um sucessivo esvaziamento de competências e recursos, levando inevitavelmente a uma grande dificuldade da DGAV em cumprir cabalmente todas as tarefas que lhe estão atribuídas”.

Na opinião da OMV a saúde e bem-estar animal são competências dos médicos veterinários e é “frontalmente contra” a retirada dessa área da DGAV. 

“Deve ser antes criado, no seu seio, um departamento específico dedicado exclusivamente a estas matérias, com um investimento em recursos humanos especializados nesta área”, preconiza a OMV, na mesma nota.

O diretor-geral da Alimentação e Veterinária, Fernando Manuel d’Almeida Bernardo, pediu a demissão do cargo, uma decisão que foi aceite pela ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, confirmou à Lusa fonte oficial da tutela.

No dia 24, o primeiro-ministro, António Costa, classificou como “absolutamente intolerável” o incidente em Santo Tirso que levou à morte de dezenas de animais em abrigos para animais e admitiu repensar o quadro legal e a “orgânica do Estado” nesta matéria.

Na sequência do sucedido, o Pessoas-Animais-Natureza (PAN) anunciou que vai propor a criação de uma direção-geral autónoma para a proteção e bem-estar animal, que assim deixaria a tutela da Direção-Geral da Alimentação e Veterinária (DGAV).