A obrigação tem força de lei, mas não está prevista punição para quem não cumpra, ao contrário do que pode acontecer nos transportes públicos.

Além do comércio, o uso de máscaras também será obrigatório em cabeleireiros, barbeiros, esteticistas e outros espaços de atendimento ao público. Os clientes podem não utilizar a proteção, apenas em situações extremas, quando a colocação da mesma é impossível.