O município de Santo Tirso está a devolver IRS aos contribuintes do concelho. No distrito do Porto, só mais três municípios o fazem e na Área Metropolitana do Porto (AMP) apenas cinco.

Para Alberto Costa, esta medida faz “ainda mais sentido” numa altura que o país e o concelho atravessam momentos difíceis devido aos efeitos da pandemia da Covid-19.

É transferido anualmente para as autarquias o equivalente a cinco por cento da receita de IRS cobrada nos concelhos, mas Santo Tirso tem vindo a devolver parte da verba que lhe cabe em prol dos contribuintes residentes no concelho.

“Sabemos que as famílias estão a atravessar um período difícil e foi neste contexto que criámos uma série de medidas extraordinárias que visam ajudar a população. Esta é mais uma que irá concretizar-se”, apontou o autarca. 

A redução do IRS dos contribuintes residentes em Santo Tirso resulta da decisão do executivo municipal de baixar de 0,5 por cento para 0,475% a comparticipação a que tem direito no imposto cobrado pelo Estado.

“Trata-se de receita que a Câmara Municipal deixa de receber, para poder proporcionar descontos aos contribuintes e aliviar o que cada cidadão com residência no concelho paga ao Estado”, explica Alberto Costa.

Em termos práticos, o desconto aplica-se no momento da liquidação do IRS: os contribuintes que pagam irão liquidar um valor menor e quem recebe usufrui de um “bónus”.