Atualmente cobrada em 54 municípios sem teto máximo, cada autarquia cobra o valor que pretende. Em Santo Tirso, a Taxa de Ocupação de Subsolo (TOS) tem um dos valores mais baixos a par com o Município de Figueira da Foz.

Pelo lado oposto, é na Covilhã que esta taxa encontra o seu valor mais alto, onde a taxa pesa 41% na factura total do gás natural. Fazendo as contas a um consumo médio anual de 292 m3 de um casal com dois filhos, a TOS paga por uma família da Covilhã pode chegar aos 7,37 euros por mês.

No entanto, a taxa cobrada pelos municípios às empresas distribuidoras de gás natural, que estava previsto no Orçamento do Estado desde 2017, deixaria de ser cobrada aos consumidores. Porém, a medida ainda não entrou em vigor e continua a ser cobrada.

O assunto voltou a ser abordado na discussão do Orçamento deste ano, tendo sido constituído um “grupo de trabalho informal” com membros do Ministério da Administração Interna, do Ministério da Economia, da Secretaria de Estado da Energia e da ERSE, sendo impossível, para já, saber em que ponto se encontra o processo.