Os últimos anos ficaram marcados por uma melhoria da qualidade da água dos rios portugueses, o que levou o secretário de Estado do Ambiente a enaltecer o trabalho de vários Governos, embora reconhecendo que falta fazer muito nesta matéria.

Para Paulo Lemos, os rios nacionais têm “muito melhor qualidade” comparativamente com o passado, o que, na sua ótica, se deve a “um esforço grande de infraestruturação” ao nível do saneamento básico, que passou de uma taxa de cobertura de 31% no início da década de 1990 para os atuais 78%, e da aplicação de legislação ambiental.

“Tudo isto foi um esforço de vários Governos, de vários partidos, que permitiram essas melhorias. Agora, havendo 78%, ainda há muito a fazer e há também muito trabalho a fazer com as empresas. Embora o nível de exigência tenha aumentado no licenciamento ambiental para as empresas, continuamos a verificar situações de incumprimento”, assegurou o governante, acrescentando que “o Ministério e as várias autoridades de fiscalização estão atentas ao cumprimento da legislação”.

Também a associação ambientalista Quercus elogiou a melhoria dos rios nacionais, mas lembrou que ainda há situações de poluição por resolver, como nos rios Ave e Alviela, ou nas ribeiras dos Milagres e da Laje (Oeiras), que “continua a drenar para o Tejo” recorrentemente.

Carla Graça, vice-presidente da associação ambientalista alertou também para a “grave situação” do rio Noéme (Guarda), que “sistematicamente tem problemas de poluição gerados por uma indústria têxtil”, e para o rio Arade, no Algarve, que apresenta sinais de poluição. “Ainda temos bolsas de problemas por resolver que requerem investimento e, acima de tudo, mais fiscalização”, defendeu a ambientalista.

O secretário de Estado do Ambiente, por seu turno, considerou que “há muitos meios no terreno” e deu o exemplo do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR, que tem “mais de 500″ elementos dedicados às questões ambientais.

“Estão no terreno todos os dias e respondem às queixas dos cidadãos. Temos ainda os vários serviços do Ministério do Ambiente, a Inspeção do Ambiente, a APA [Agência Portuguesa do Ambiente] e as CCDR [Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional], que estão no terreno para tentar fiscalizar o cumprimento da legislação”, sublinhou Paulo Lemos. O governante alertou que não é possível ter “um polícia atrás de cada cidadão ou de cada empresa”, mas frisou que o país também está hoje melhor nessa vertente inspetiva. “Acho que o nível de intervenção no terreno está muito melhor do que há uns tempos, em que, de facto, existia um corpo muito reduzido de funcionários do Ministério do Ambiente, e que não tinha, digamos, a preparação e a autoridade que têm as forças da GNR”, afirmou.

O secretário de Estado acrescentou que o Ministério do Ambiente tem procurado “uma maior articulação” entre as várias entidades envolvidas na fiscalização. “Nesse sentido, desde há um ano que vimos a promover reuniões regulares entre o SEPNA, a autoridade marítima, a PSP e os nossos serviços do Ministério do Ambiente, de modo a que haja troca de informação sobre o que todos estão a fazer, a melhor forma de se articularem e propostas de alteração de legislação”, explicou Paulo Lemos.

Fonte: Observador