Governo adia aplicação de coimas sobre limpeza de terrenos
O primeiro-ministro anunciou, esta quinta-feira, que não vai abdicar das sanções à falta de limpeza de terrenos, mas adia coimas.
No último dia definido para a limpeza dos terrenos como medida preventiva dos incêndios florestais, António Costa, fez uma declaração e aproveitou para esclarece que "não serão aplicadas coimas se até junho as limpezas estiverem efetivamente concluídas".
Segundo, António Costa, a campanha de sensibilização que GNR tem feito junto dos proprietários continuará e não fará levantamentos de auto por infrações até ao final deste mês de março.
PROPRIETÁRIOS DIZEM QUE PRAZO PARA LIMPAR TERRENOS É CURTO
Até 15 de março os proprietários tinham que proceder à limpeza dos seus terrenos confinantes e edifícios inseridos em espaços rurais. Após a data estabelecida, estes, estão sujeitos a processos de contraordenação.
Os municípios e os proprietários argumentavam que o tempo prevista era demasiado curto. Até 31 de maio de 2018, as Câmaras Municipais deviam substituir-se aos proprietários e outros produtores florestais em incumprimento.
Com esta lei, em caso de incumprimento,os proprietários fiquem sujeitos a contraordenações com coimas que variam entre 280 e 10 mil euros para particulares e entre três mil e 120 mil euros para pessoas coletivas.