O primeiro-ministro diz que o governo está focado em prosseguir ao longo do próximo ano com a política de melhoria dos rendimentos das famílias e que isso será feito através do aumento do salário mínimo nacional, da alteração dos escalões do IRS, do descongelamento de carreiras na função pública e do aumento das pensões.

No caso específico das pensões, referiu no primeiro debate quinzenal depois das férias parlamentares, o crescimento da economia vai assegurar que uma parte tenham já em 2018 aumentos reais e que todas as pensões tenham alguma atualização. Para o PCP isso não chega, sendo necessário ir mais além e repetir o aumento extraordinário de 10 euros.

O tema das pensões foi levado para o debate pela coordenadora do Bloco de Esquerda, com Catarina Martins a questionar o primeiro-ministro sobre a atualização das pensões e se o fator de sustentabilidade (que corta o valor das pensões em casso de antecipação) estará ainda no próximo Orçamento do Estado.

António Costa não falou do fator de sustentabilidade, mas assinalou que à boleia do crescimento económico em 2017, será possível que as pensões até 2 Indexantes de Apoios Sociais (cerca de 868 euros) terão um aumento real (acima da inflação) e que todas as outras terão aumento – algo que já não sucedia desde 2009.

“Como este ano vamos crescer significativamente acima dos 2% na PIB, isto significa que pela aplicação da lei de bases da Segurança Social todas as pensões vão ser atualizadas e as de menor valor vão ter um aumento que só não é extraordinário porque resulta da lei”, precisou o primeiro-ministro.

O PCP reclama um aumento extraordinário de 10 euros, em linha com o realizado este ano, mas a resposta de António Costa foi semelhante à que já tinha dado a Catarina Martins: todas as propostas terão de ser negociadas no âmbito da disponibilidade orçamental existente, o que faz com que o peso de uma, influencie até onde se pode ir noutra.

“A resposta concreta a cada uma das questões depende da resposta ao conjunto porque umas influenciam as outras”, referiu o primeiro-ministro remetendo esta discussão para a ronda final de negociações sobre o OE/2018 que terá lugar na próxima semana entre o governo e os partidos que lhe dão suporte parlamentar.

António Costa precisou por isso que em 2018 e sem nenhuma medida adicional, a despesa com pensões para o ano vai aumentar 928 milhões de euros.

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