O objetivo é permitir que os alunos que ficaram nos limites dos intervalos dos escalões A e B para atribuição do Abono de Família sejam reposicionados no escalão mais favorável, afinal, aquele que melhor se adequa à verdadeira condição socioeconómica do agregado familiar. A medida vai abranger mais de metade dos alunos do 1º Ciclo, isto é, quase 1100 dos que frequentam as escolas do concelho.

“Os critérios utilizados para calcular os escalões pela Segurança Social são injustos e manifestamente insuficientes, tendo em conta o agravamento da situação socioeconómica das famílias”, adverte o presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, Joaquim Couto, justificando, assim, a medida de “ir mais longe do que aquilo que está estipulado por lei, no apoio aos livros e material escolar”.

Até agora, os alunos do 1.º Ciclo do Município de Santo Tirso recebiam para aquisição de livros e material escolar apoios de 50 e 30 euros, para o escalão A e B, respetivamente, em cumprimento com o critério estabelecido pela situação socioeconómica dos agregados familiares.

Com a adoção desta medida por parte da Câmara, explica Joaquim Couto, “resolvemos algumas injustiças, nomeadamente abranger alunos que, por diferenças de poucos euros, ficaram à porta de ter direito ao apoio”. O que representa, “que mais 15 por cento dos alunos das escolas de Santo Tirso vão usufruir do cheque escolar”.

O alargamento do apoio em livros e material escolar significará um investimento de quase 47 mil euros por parte da autarquia, o que representa, também, um crescimento na ordem dos 15 por cento do valor no ano letivo 2015/2016, face a 2014/2015.

Ao mesmo tempo que apoiará no próximo ano letivo mais famílias e mais alunos, a Câmara Municipal de Santo Tirso vai ainda pôr em prática, a partir de setembro, uma outra medida que representa um estímulo à economia local. O cheque escolar terá de ser utilizado nas livrarias do concelho.

Assim, a implementação do cheque escolar terá o condão de dirigir a totalidade do investimento em aquisição de livros e material escolar para as livrarias/papelarias do concelho, num incentivo que mostra a tendência do Município para trabalhar, preferencialmente, com os agentes económicos locais.

Em 2014, a Câmara de Santo Tirso trabalhou com mais de dois terços – 67 por cento – das entidades fornecedoras de bens e serviços sediadas no concelho.